Observe e analise as seguintes características:
- Prestação Pecuniária que deve ser paga em dinheiro;
- Prestação compulsória;
- O pagamento não tem intenção de penalidade;
- Prestação instituída por lei;
- Prestação cobrada por atividade vinculada.
As características apresentadas referem-se a qual conceito?
Marque a alternativa correta:
Analise as seguintes características:
- Atividade financeira para obtenção de rendimentos;
- Limite do poder de tributar e proteção do cidadão;
- Instituição e cobrança de tributos;
- Autônomo;
- Disciplina jurídica de tributos.
As características apresentadas referem-se a análise de qual conceito?
Marque a alternativa correta:
Conforme análise do Direito Tributário, associe as colunas, de acordo com os códigos a seguir:
I. Atividade financeira para obtenção de rendimentos
II. Limite do poder de tributar e proteção do cidadão
III. Instituição e cobrança de tributos
IV. Autônomo
V. Disciplina jurídica de tributos
( ) O direito tributário constitui um ramo jurídico integralmente construído em torno de um único instituto: o tributo.
( ) Finalidade essencial à captação de recursos para custeio do Estado.
( ) Ramo didaticamente autônomo, o direito em si, considerado como o conjunto de regras impostas pelo Estado.
( ) Estabelecer tributos, cobrança de tributos, fiscalização do pagamento do tributo.
( ) Regrar as atividades fiscais estabelecendo restrições ao poder de cobrar tributos como forma de proteger os direitos do contribuinte.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
As taxas, diferentemente dos impostos, estão vinculadas à atuação estatal, ou seja, “o Estado exerce determinada atividade e, por isso, cobra a taxa da pessoa a quem aproveita aquela atividade” (AMARO,2010, p. 31). Sobre as características das taxas, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) Não é um tributo, tem prestação pecuniária compulsória e decorre de lei.
( ) Tem prestação pecuniária compulsória, decorre de lei e possui rescisão inadmissível.
( ) Tem rescisão admissível, obedece aos princípios de direito tributário e é tributo.
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
O art. 145 da Constituição Federal como o art. 5º do Código Tributário Nacional estabelecem que os tributos são divididos nas seguintes espécies: impostos, taxas e contribuições de melhoria. O Supremo Tribunal Federal, contudo, ao desempenhar sua atividade de interpretação do texto constitucional, estabeleceu o entendimento de que, no texto da Constituição Federal, existem cinco espécies de tributos: a) impostos, b) taxas, c) contribuições de melhoria, d) empréstimos compulsórios e as e) contribuições (STF; RE no 146.733 -9/SP), como vemos a seguir:
Baseado nas espécies de tributos, associe os itens, utilizando o código a seguir:
I- Impostos.
II- Taxas.
III- Contribuição de melhoria.
IV- Empréstimos compulsórios.
V- Contribuições.
( ) Se apresenta como tributo cobrado ao contribuinte que, na qualidade de proprietário do imóvel, foi beneficiado por obra pública.
( ) É um tributo instituído somente pela União para atender despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
( ) É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
( ) Possuem destinação específica e, por isso, são classificadas como tributos afetados à execução de uma atividade estatal ou paraestatal específica, que pode, ou não, beneficiar diretamente o contribuinte.
( ) Estado exerce determinada atividade e, por isso, cobra a taxa da pessoa a quem aproveita aquela atividade
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
É característica das_________, assim como ocorre com as taxas, a sua vinculação a determinada atividade estatal, ou seja, as contribuições possuem destinação específica.
Assinale a alternativa CORRETA
A sociedade empresária é aquela pessoajurídica que exerce, profissionalmente, atividade econômica organizada para aprodução ou circulação de bens ou de serviços.
Baseado na classificação dos sócios segundo sua responsabilidade na sociedade empresária, associe os itens, utilizando o código a seguir:
I- Sociedade ilimitada.
II- Sociedade mista.
III- Sociedade limitada
( ) Todos os sócios têm responsabilidade limitadaao capital social integralizado na sociedade, nãorespondendo com seus patrimônios particularespelas obrigações sociais.
( ) Se o patrimônio socialnão for suficiente para o pagamento dos credoresda sociedade, o saldo poderá ser exigido dossócios, nos seus patrimônios particulares.
( ) Parte dos sócios tem responsabilidade limitadae outra tem responsabilidade ilimitada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Avalie as asserções a seguir, a respeito das duas categorias de sociedade em comandita simples:
I- Comanditados: São as pessoas físicas responsáveis pelas obrigações fiscais efinanceiras.
PORQUE
II- Comanditários: São responsáveis e obrigados somente em relação à sua quota.
Assinale a alternativa CORRETA:
Avalie as asserções a seguir, a respeito da subdivisão do endosso próprio:
I-O endosso em preto ocorre quando o endossatário é identificado nomomento da transmissão do título de crédito.
PORQUE
II-O endosso em branco, o títuloé transmitido, porém sem a identificação do endossante.
Assinale a alternativa CORRETA:
O direito comercial não regula apenas as relações jurídicas do comércio, ou com alguns atos, mas toda a atividade econômica na sua forma empresarial. A Teoria poliédrica de Alberto Asquini tem a empresa como um fenômeno econômico poliédrico, que compreende a organização dos fatores de produção: natureza, capital, trabalho e tecnologia. Esta é composta por múltiplos perfis: subjetivo, funcional, objetivo e corporativo.
Sobre os múltiplos perfis que compõe um fenômeno econômico poliédrico, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( )Perfil subjetivo – A empresa se confunde com o próprio empresário (pessoa física) que exercita a atividade econômica de forma contínua e organizada.Pode ser uma pessoa física ou jurídica, sendo titular de direitos e obrigações.
( )Perfil funcional - Trata-se da dinâmica empresarial, ou seja, a atividade que o empresário ou a sociedade empresária exerce em seu cotidiano negocial.
( )Perfil objetivo – Representa os colaboradores da empresa; os empregados que evidenciam esforços à consecução dos objetivos empresariais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: