A Teoria poliédrica de Alberto Asquini tem a empresa como um fenômeno econômico poliédrico, que compreende a organização dos fatores de produção: natureza, capital, trabalho e tecnologia. Esta é composta por múltiplos perfis: subjetivo, funcional, objetivo e corporativo. Sobre esses múltiplos perfis. Classifique a seguir: A Teoria poliédrica de Alberto Asquini tem a empresa como um fenômeno econômico poliédrico, que compreende a organização dos fatores de produção: natureza, capital, trabalho e tecnologia. Esta é composta por múltiplos perfis: subjetivo, funcional, objetivo e corporativo. Sobre esses múltiplos perfis. Classifique a seguir:
I – PERFIL SUBJETIVO
II – PERFIL FUNCIONAL
III – PERFIL OBJETIVO
IV – PERFIL CORPORATIVO
( ) A empresa se confunde com o próprio empresário (pessoa física) que exercita a atividade econômica de forma contínua e organizada. Pode ser uma pessoa física ou jurídica, sendo titular de direitos e obrigações.
( ) Também chamado de patrimonial, foca-se no que é utilizado pelo empresário no exercício de suas atividades. Representa o complexo de bens da empresa.
( ) Trata-se da dinâmica empresarial, ou seja, a atividade que o empresário ou a sociedade empresária exerce em seu cotidiano negocial.
( ) Representa os colaboradores da empresa; os empregados que evidenciam esforços à consecução dos objetivos empresariais. Trata-se de um núcleo social organizado em função de uma finalidade econômica comum.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
O Código Civil Italiano de 1942 trouxe um novo sistema jurídico comercial expresso pela teoria da empresa. Para tanto, a teoria da empresa se aplica às diversas atividades econômicas em que o profissional produza e/ou comercialize bens e/ou serviços. Nesse contexto, a teoria poliédrica de Alberto Asquini tem a empresa como um fenômeno econômico poliédrico, que compreende a organização dos fatores de produção: natureza, capital, trabalho e tecnologia. Esta é composta por múltiplos perfis: subjetivo, funcional, objetivo e corporativo. A este respeito, associe os itens, utilizando o código a seguir:
I - Perfil subjetivo.
II - Perfil funcional.
III - Perfil objetivo.
IV - Perfil corporativo.
( ) Tem como foco o que é utilizado pelo empresário no exercício de suas atividades. Representa o complexo de bens da empresa.
( ) Tem como diligente a atividade que o empresário ou a sociedade empresária exerce em seu cotidiano negocial.
( ) Refere-se da atividade econômica de forma contínua e organizada. Pode ser uma pessoa física ou jurídica, sendo titular de direitos e obrigações.
( ) Trata-se de um núcleo social organizado em função de uma finalidade econômica comum.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Em nossos estudos Direito Tributário, na Unidade 3 .O autor Asquini citou que, o perfil corporativo tem uma acepção ultrapassada, que se sustentava a partir da ideologia fascista na época da edição do Código Civil de 1942. Neste contexto, de forma sintética, Ramos (2016, p. 12) resume os demais perfis da empresa. Leia a seguir e avalie as asserções, a respeito do caso hipotético apresentado.
I-... Quando quisermos fazer menção à empresa no seu perfil subjetivo, o correto é usar a expressão empresário (ex.: determinado empresário está contratando funcionários). Quando quisermos fazer menção à empresa no seu perfil objetivo, o correto é usar a expressão estabelecimento empresarial (ex.: um estabelecimento empresarial foi vendido por um valor muito alto).
PORQUE
II-... Quando quisermos fazer menção à empresa no seu perfil funcional, ou seja, como atividade, o correto é usarmos somente a expressão empresa (ex.: o objeto social daquela sociedade é a exploração de uma empresa de prestação de serviços de tecnologia). (grifos nossos).
Assinale a alternativa CORRETA:
O Simples Nacional é uma medida ligada ao Ministério da Fazenda do Governo Federal. Essa determinada legislação favorece microempresários, no sentido de que a coleta da sua carga tributária é menor. Também há o favorecimento na simplificação dos processos de cálculo e arrecadação dos impostos (BRASIL, 2018). Sobre as características principais do Regime do Simples Nacional : Efetue a leitura e classifique V para as opções verdadeiras e F para as falsas.
( ) Possui a característica de ser facultativo; e ser irretratável para todo o ano-calendário.
( ) Abrange os seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS, IPI, ICMS, ISS e a contribuição para a seguridade social destinada à Previdência Social a cargo da pessoa jurídica (CPP).
( ) Recolhimento dos tributos abrangidos mediante documento único de arrecadação – DAS.
( ) Disponibilização às ME/EPP de sistema eletrônico para a realização do cálculo do valor mensal devido, geração do DAS e, a partir de janeiro de 2012, para constituição do crédito tributário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Nos termos do caput do art. 134, as pessoas ali elencadas respondem solidariamente quando houver impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte e intervierem (inclusive, por suas omissões) nos atos. Sendo assim, a responsabilidade somente pode ser levada a efeito se o terceiro participar do fato gerador, assistindo o contribuinte ou atuando em seu nome.
Fonte: VELOSO, Tainá. Direito Tributário e Empresarial - Florianópolis, SC: Arqué, 2023.
Com relação a responsabilidades dos contribuintes, quando afirmamos que esses indivíduos responsáveis “Respondem pelos tributos devidos por estes.” De qual responsável pelo contribuinte estamos falando?
Os empréstimos compulsórios possuem fundamento constitucional no art. 148 da Constituição Federal.Essa espécie tributária só poderá ser instituída pela União. Da disposição constitucional citada, colhem-se três situações que possibilitam a instituição do empréstimo compulsório: a) calamidade pública, b) guerra externa ou sua iminência e c) investimento público.
Baseado nas hipóteses de empréstimos compulsórios, analise as afirmativas a seguir:
I-Calamidade pública: relacionada a eventos de casos fortuitos ou de força maior, atrelados a imprevisíveis eventos naturais ou de atuação humana.
II- Guerra externa:conflitos bélicos na esfera internacional, tendo na União nossa primeira fonte de proteção. Para essa autorização não será necessário o efetivo início da guerra, bastando a sua iminência.
III- Investimento público: a autorização para instituição nessa modalidade seria o caráter urgente, de interesse internacional do investimento.
Assinale a alternativa CORRETA:
Avalie as asserções a seguir, a respeito elisão e evasão fiscal:
I- Elisão fiscal é a economia tributária resultante da adoção de alternativa legal menos onerosa ou de lacuna da lei.
PORQUE
II- Evasão fiscal é a prática que contraria a lei,geralmente com é tida após a ocorrência do fato gerador, objetivando ocultar ou sonegar o pagamento do tributo.
Assinale a alternativa CORRETA:
Tratavam-se de presentes oferecidos a líderes e chefes, seja pela bravura, seja por questões de cunho religioso e outras crenças.
Direito Tributário e Empresarial / Tainá Veloso. - Florianópolis, SC: Arqué, 2023.
O texto acima faz referência a:
Para Montoro (2014), as significações de “direito” subdividem-se em cinco categorias: “direito” significa a ciência do direito.
Direito Tributário e Empresarial / Tainá Veloso. - Florianópolis, SC: Arqué, 2023.
O texto acima faz referência a:
Para Montoro (2014), as significações de “direito” subdividem-se em cinco categorias.
Núcleo de Educação a Distância. VELOSO, Tainá. Direito Tributário e Empresarial / Tainá Veloso. - Florianópolis, SC: Arqué, 2023.
Selecione a alterna tiva que não apresenta a significação de direitos conforme Montoro (2014).