Pergunta 1: Conforme apresentado no livro de estudos, existe discordância entre os diversos teóricos e doutrinadores quanto ao conceito de Direito Tributário e seus elementos. Levando em consideração os elementos fundamentais mais significativos do direito tributário.…
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Pergunta 1: Observe e analise as seguintes características: Prestação Pecuniária que deve ser paga em dinheiro; Prestação compulsória; O pagamento não tem intenção de penalidade; Prestação instituída por lei; Prestação cob…
Pergunta 1: A Teoria poliédrica de Alberto Asquini tem a empresa como um fenômeno econômico poliédrico, que compreende a organização dos fatores de produção: natureza, capital, trabalho e tecnologia. Esta é composta por múltiplo…
Pergunta 1: Os serviços prestados por pessoa física são equiparados à pessoa jurídica, quando para fins tributários. Outras não se caracterizam como empresa individual, mesmo que legal ou contratualmente ou ainda possuem o cadas…
Pergunta 1: Segundo a definição do CPC 00, ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados, que tenha potencial de produzir benefícios econômicos futuros. Sobre as contas que co…
